Advogado Previdenciário em Cuiabá
Garantindo seus direitos previdenciários com excelência e dedicação
Agende uma ConsultoriaEspecialista em Direito Previdenciário
No escritório Pedro Montalvão Advocacia, oferecemos assessoria jurídica especializada em Direito Previdenciário. Com ampla experiência na área, nosso objetivo é assegurar que você tenha acesso aos benefícios previdenciários aos quais tem direito.
Atuamos em diversas demandas previdenciárias, desde aposentadorias, auxílios, pensões, revisões de benefícios até processos administrativos e judiciais contra o INSS. Cada caso é tratado com dedicação e comprometimento, buscando sempre a melhor solução para nossos clientes.
Nossos Serviços
Aposentadoria por Idade
Orientação e condução de processos para obtenção da aposentadoria por idade, garantindo que todos os requisitos sejam cumpridos.
Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Cálculo e planejamento previdenciário para atingir o tempo necessário de contribuição e requerer a aposentadoria.
Aposentadoria por Invalidez
Assessoria para trabalhadores incapacitados, buscando a concessão da aposentadoria por invalidez junto ao INSS.
Aposentadoria Especial
Auxílio para profissionais que trabalham em condições insalubres ou perigosas, visando a concessão da aposentadoria especial.
Auxílio-Doença
Orientação no processo de solicitação do auxílio-doença, garantindo que todos os documentos e laudos necessários sejam apresentados.
Pensão por Morte
Assistência aos dependentes para obter o benefício de pensão por morte, assegurando seus direitos previdenciários.
Revisão de Benefícios
Análise de benefícios concedidos para identificar erros e buscar a revisão e correção dos valores pagos.
Planejamento Previdenciário
Elaboração de estratégias para otimizar o tempo de contribuição e o valor dos benefícios futuros.
Processos contra o INSS
Representação em ações judiciais para contestar decisões do INSS e garantir a concessão ou revisão de benefícios.
BPC/LOAS
Assistência na obtenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) para idosos e pessoas com deficiência que não possuem meios de prover sua subsistência.
Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência
Orientação e acompanhamento para garantir o acesso ao benefício assistencial destinado a pessoas com deficiência.
Benefício para Autistas
Apoio na obtenção de benefícios previdenciários e assistenciais específicos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Auxílio-Reclusão
Assessoria para dependentes de segurados reclusos, visando a concessão do auxílio-reclusão conforme as normas vigentes.
Perguntas Frequentes
O que é o BPC/LOAS?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é um benefício assistencial que garante um salário mínimo mensal para idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem não possuir meios de se sustentar.
Pessoas com autismo têm direito a benefícios?
Sim! Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem ter direito a benefícios assistenciais e previdenciários, como o BPC/LOAS, desde que cumpridos os requisitos legais.
Como funciona o auxílio-reclusão?
O auxílio-reclusão é um benefício destinado aos dependentes do segurado de baixa renda que se encontra preso em regime fechado ou semiaberto. É necessário que o segurado esteja em dia com as contribuições ao INSS e que não esteja recebendo remuneração ou outro benefício.
Qual a diferença entre benefício previdenciário e assistencial?
Os benefícios previdenciários são concedidos aos segurados que contribuem para a Previdência Social, como aposentadorias e pensões. Já os benefícios assistenciais, como o BPC/LOAS, são destinados a pessoas que não têm condições de prover seu sustento e não exigem contribuições prévias.
É possível solicitar revisão do BPC/LOAS?
Sim. Caso haja indeferimento ou cessação indevida do benefício, é possível solicitar a revisão administrativa ou judicial, apresentando os documentos e argumentos necessários.
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