Direito Trabalhista
Do contrato à rescisão: jornada, pagamentos, prova e prazo.
Presencial em Cuiabá ou online.
O que aconteceu no trabalho precisa de contexto.
Uma questão trabalhista não começa na rescisão. Ela pode estar na jornada, no pagamento, na rotina ou na forma como o vínculo terminou.
Carteira de trabalho, holerites, extratos, registros de ponto e mensagens ajudam a transformar lembranças em uma linha do tempo verificável.
Do relato à estratégia: cada fato encontra seu lugar.
Uma conversa produtiva começa pela sequência dos acontecimentos. Assim, documentos, pessoas e datas deixam de ser uma pilha de informações e passam a compor um caso verificável.
- 01
O vínculo
Início, função, rotina e alterações do contrato.
- 02
O que mudou
Jornada, pagamentos, afastamentos ou condutas relevantes.
- 03
Os registros
Ponto, holerites, mensagens, extratos e testemunhas.
- 04
O próximo passo
Orientação sobre medidas, prazos e documentos necessários.
Cada caso tem fatos e documentos próprios. A sequência acima organiza a conversa inicial, sem antecipar conclusões.
O que pode ser examinado
01Rescisão do contrato de trabalho
+
Análise do termo de rescisão e das parcelas relacionadas ao fim do vínculo, como saldo de salário, aviso-prévio, férias, décimo terceiro salário e FGTS, conforme a modalidade de desligamento.
02Horas extras e jornada de trabalho
+
Avaliação da jornada efetivamente cumprida, dos intervalos, do controle de ponto, do trabalho em dias de descanso e de possíveis diferenças no pagamento de horas extras.
03FGTS e verbas trabalhistas
+
Verificação de depósitos do FGTS e de outras verbas que possam ter sido pagas de forma incorreta ou deixado de ser pagas durante o contrato ou na rescisão.
04Adicional noturno
+
Análise do trabalho realizado em período noturno e do cumprimento das regras aplicáveis ao pagamento do adicional e ao cálculo da jornada.
05Insalubridade e periculosidade
+
Orientação sobre atividades realizadas em condições potencialmente insalubres ou perigosas. O reconhecimento do direito pode depender das funções, do ambiente, das provas e de avaliação técnica.
06Férias e décimo terceiro salário
+
Exame de pagamentos, concessão de férias, abono, décimo terceiro salário e eventuais diferenças relacionadas a essas parcelas.
07Assédio moral ou sexual no trabalho
+
Atendimento sigiloso para analisar condutas repetitivas, constrangimentos, ameaças, humilhações ou comportamentos de natureza sexual no ambiente profissional, bem como as provas que podem ser relevantes.
08Acidente de trabalho e estabilidade
+
Análise das circunstâncias do acidente ou da doença relacionada ao trabalho, dos afastamentos e de eventual estabilidade prevista em lei.
09Reconhecimento de vínculo de emprego
+
Avaliação de relações de trabalho sem registro formal para verificar se os fatos apresentam os elementos jurídicos de uma relação de emprego.
10Defesa em reclamações trabalhistas
+
Elaboração e acompanhamento de medidas judiciais quando a via processual for adequada, com orientação sobre audiências, documentos, provas e etapas do processo.
Estime as verbas da rescisão.
Use datas, salário e tipo de desligamento para visualizar saldo, aviso-prévio, férias, 13º e FGTS com os parâmetros oficiais em vigor.
Antes de assinar. Ou antes que o prazo passe.
Dúvidas sobre contrato, pagamento, jornada ou desligamento merecem atenção enquanto documentos e informações ainda estão acessíveis. Prazos legais podem limitar o que será discutido.
A orientação também pode vir antes de acordos, pedidos de demissão, quitações ou outros documentos com efeitos jurídicos.
Ver formas de atendimentoO que vale ter em mãos
- Documento de identificação
- Carteira de Trabalho física ou digital
- Contrato de trabalho, se houver
- Holerites e comprovantes de pagamento
- Extrato do FGTS
- Cartões ou registros de ponto
- Termo de rescisão
- Avisos, e-mails, conversas e outros registros relacionados ao caso
- Nome e contato de possíveis testemunhas, quando pertinente
Não precisa reunir tudo de uma vez. O escritório indica o que realmente importa depois do primeiro relato.
Perguntas frequentes sobre Direito Trabalhista
Respostas gerais. Fatos e documentos podem mudar a orientação.
É necessário comparar a forma de desligamento, o tempo de contrato, a remuneração, as férias, o décimo terceiro, o aviso-prévio, o FGTS e os demais dados do vínculo com os valores apresentados no termo de rescisão. Uma análise individual permite identificar eventuais diferenças.
O registro em carteira não é o único elemento considerado. A realidade da prestação do trabalho, incluindo pessoalidade, frequência, remuneração e subordinação, precisa ser examinada. Documentos, mensagens e testemunhas podem ter importância nessa avaliação.
A prova depende do contexto. Mensagens, e-mails, registros de acesso, escalas, localização, recibos e testemunhas podem contribuir, mas a utilidade de cada elemento deve ser analisada de acordo com os fatos e as regras aplicáveis.
Preserve mensagens, e-mails, documentos, registros de ocorrências e informações sobre pessoas que tenham presenciado os fatos. Não altere nem produza provas de forma ilícita. Uma orientação individual ajuda a definir os próximos passos com segurança.
Os honorários dependem do serviço, da complexidade e das etapas necessárias. Os valores e as condições são explicados antes da contratação, observando a tabela da OAB e as normas profissionais aplicáveis.
Sim. A conversa inicial e o envio de documentos podem ocorrer online. Caso seja necessário comparecimento presencial, a equipe informará durante o atendimento.
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