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Auxílio-doença por hérnia de disco: quando o INSS reconhece a incapacidade
Ter hérnia na ressonância não garante benefício: quase todo adulto tem alteração de disco e a maioria trabalha normalmente. Este texto explica o que transforma um achado de imagem em incapacidade reconhecida — correlação clínica, déficit neurológico, histórico de tratamento — e como a atividade exercida entra na conta.
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A ressonância chega com a palavra “hérnia” e parece resolver o caso. Não resolve. Achado de imagem é comum em pessoas sem sintoma nenhum, e o perito sabe disso — por isso o laudo isolado quase nunca basta.
O que transforma achado em incapacidade
- Correlação clínica: a raiz nervosa comprimida na imagem precisa corresponder ao território de dor, dormência ou fraqueza descrito no exame físico.
- Déficit objetivo: perda de força graduada, alteração de reflexo, atrofia muscular.
- Exame complementar: eletroneuromiografia confirmando a compressão, quando indicada.
- Falha do tratamento conservador: fisioterapia, medicação e infiltração já tentadas sem resposta.
- Incompatibilidade com a atividade: o que o trabalho exige e o quadro impede.
O que levar à perícia
- Ressonância com o laudo, e não apenas o disco.
- Eletroneuromiografia, quando houver.
- Relatório do ortopedista ou neurocirurgião com exame físico descrito.
- Histórico completo de tratamento: sessões, infiltrações, medicação, cirurgia programada.
- Descrição escrita da atividade: peso, altura, flexão, vibração, tempo sentado ou em pé.
- Afastamentos anteriores pelo mesmo motivo.
Temporário, permanente ou sequela
O mesmo diagnóstico pode levar a três benefícios diferentes, e escolher o pedido errado é causa frequente de negativa.
- Auxílio por incapacidade temporária — enquanto há tratamento em curso e a limitação impede o trabalho.
- Aposentadoria por incapacidade permanente — quando a incapacidade é total, definitiva e não há reabilitação viável.
- Auxílio-acidente — depois da consolidação, quando a pessoa voltou a trabalhar com sequela; explicado em auxílio-acidente por hérnia de disco.
Quando o trabalho agravou
Levantamento de peso, vibração de corpo inteiro e postura forçada podem caracterizar doença do trabalho ou agravamento por concausa. Reconhecido o nexo, o benefício vira acidentário, com estabilidade e FGTS no período.
A conferência dos requisitos gerais está em auxílio-doença: requisitos e como pedir.
Perguntas frequentes
O número de hérnias não decide: decide a correlação entre o achado e o exame físico, e a incompatibilidade com a atividade exercida.
Não. Cirurgia não é requisito. O que pesa é a demonstração da limitação e da falha do tratamento conservador.
Tem, mas o argumento muda: passa por tempo tolerado sentado, necessidade de mudança de posição e efeito da medicação.
Que haveria capacidade para outra função. Nesse caso discute-se o encaminhamento à reabilitação profissional e a manutenção do benefício enquanto ela não ocorre.
Não consta da lista de dispensa. Aplicam-se as 12 contribuições, salvo se houver acidente ou doença do trabalho reconhecida.
Advogado inscrito na OAB/MT. Este conteúdo apresenta regras gerais e não substitui a análise de uma situação específica. Atualizado em 08 de setembro de 2026.