Advogado Consumidor em Cuiabá | Pedro Montalvão Advocacia

Advogado Consumidor em Cuiabá

Protegendo seus direitos como consumidor com excelência e dedicação

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Especialista em Direito do Consumidor

No escritório Pedro Montalvão Advocacia, oferecemos assessoria jurídica especializada em Direito do Consumidor. Com ampla experiência na área, nosso objetivo é garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados em todas as relações de consumo.

Atuamos em diversas demandas consumeristas, desde problemas com compras e serviços, cláusulas abusivas, cobranças indevidas, até ações contra fornecedores que violam o Código de Defesa do Consumidor. Cada caso é tratado com empenho e comprometimento, buscando sempre a melhor solução para nossos clientes.

Nossos Serviços

Problemas com Compras e Serviços

Assessoria em casos de produtos defeituosos, não entregues ou serviços não prestados conforme o contratado.

Cláusulas Abusivas

Análise de contratos para identificar e contestar cláusulas que desrespeitam os direitos do consumidor.

Cobranças Indevidas

Ação contra cobranças indevidas ou duplicadas, buscando a restituição em dobro dos valores pagos.

Questões Bancárias

Defesa em casos de juros abusivos, tarifas ilegais e problemas com financiamentos e empréstimos.

Telecomunicações

Assistência em conflitos com operadoras de telefonia, internet e TV a cabo, incluindo falhas na prestação de serviços.

Vícios em Veículos

Ações relacionadas a veículos com defeitos de fabricação ou vícios ocultos, buscando reparação ou substituição.

Direitos do Passageiro

Defesa em casos de atrasos, cancelamentos de voos, overbooking e extravio de bagagens.

Condomínios e Imobiliárias

Orientação em conflitos envolvendo contratos de locação, compra e venda de imóveis e questões condominiais.

Fraudes e Clonagens

Ação contra fraudes em cartões de crédito, contas bancárias e compras online, buscando reparação por danos.

Ações Coletivas

Representação em ações coletivas para defender direitos de grupos de consumidores lesados.

Perguntas Frequentes

O que fazer ao receber uma cobrança indevida?

Você deve contestar a cobrança junto ao fornecedor e, se necessário, buscar assessoria jurídica para garantir seus direitos, podendo inclusive solicitar a devolução em dobro do valor pago indevidamente.

Como proceder em casos de produtos com defeito?

O consumidor tem direito à reparação, troca do produto ou restituição do valor pago. É importante guardar notas fiscais e registros da comunicação com o fornecedor.

Posso cancelar uma compra feita pela internet?

Sim. De acordo com o direito de arrependimento, você pode desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento do produto ou serviço, sem necessidade de justificar.

O que são cláusulas abusivas?

São disposições contratuais que colocam o consumidor em desvantagem exagerada, incompatíveis com a boa-fé ou equidade, sendo nulas de pleno direito.

Como funciona a indenização por danos morais?

Em situações onde o consumidor sofre prejuízos que afetam sua dignidade ou causam transtornos significativos, é possível pleitear indenização por danos morais na justiça.

Atendente

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